TJ confirma validade de lei estadual que proíbe veículo ser guinchado por atraso do IPVA em Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA. Com esse entendimento, decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação sobre mandado de segurança, manteve a sentença do Juízo […]

PRF não detecta greve de caminhoneiros em Rondônia

Não houve movimentação de caminhoneiros participando de movimentos grevistas nas rodovias federais que cruzam Rondônia, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1). O movimento acontece em vários estados do país. O movimento foi anunciado para reivindicar melhores condições de trabalho, principalmente contra o aumento do preço do combustível, o marco regulatório do […]

Prefeitura de Colorado do Oeste segue Decreto do Governo do Estado e prorroga medidas restritivas

Publicação municipal ocorreu na manhã desta quarta-feira (27) Na manhã desta quarta-feira (27), a prefeitura de Colorado do Oeste publicou um novo decreto prorrogando as medidas restritivas em vigência no município, seguindo o decreto publicado pelo Governo do Estado. O Governo de Rondônia, por meio do Decreto n° 25.754 de 2021, prorroga por mais quatro dias, […]

Chuva predomina em todo o Estado nesta sexta-feira

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que a instabilidade ainda predomina sobre o Norte do Brasil, inclusive sobre Rondônia nesta sexta-feira. A previsão é de poucas alterações no tempo e o céu continua nublado com períodos de céu encoberto e ocorre pancadas de chuva, que poderão vir acompanhadas de trovoadas, […]

Rondônia completa 39 anos de instalação; relembre fatos históricos

O fluxo migratório quase incontrolável rumo à Amazônia Brasileira acelerou a instalação do Estado de Rondônia. Quatro décadas depois da chamada Marcha para o Oeste, a ocupação da nova fronteira agrícola brasileira vacinou contra a febre amarela todos aqueles que desembarcavam no Centro de Triagem de Migrantes em Vilhena, a 704 quilômetros de Porto Velho. […]

Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública 26 de agosto de 2020

A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), o Ministério Público de Contas (MPC/RO), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), a Advocacia Geral da União (AGU/RO), o Ministério Público do Estado (MP/RO), o Tribunal de Contas da União (TCU/RO) e a […]

Comunicado Conjunto – TCE-RO, TJ-RO, MP-RO e DPE-RO

                O Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunicam à população que, em 02 de abril de 2020, atendendo convocação do Excelentíssimo Senhor Governador, participaram de reunião do Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao […]

IFRO publica edital para preenchimento de vagas remanescentes

Da Assessoria O IFRO – Campus Porto Velho Zona Norte publicou edital para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos técnicos concomitantes ao ensino médio de Administração e Computação Gráfica para o segundo semestre de 2019. O curso técnico concomitante ocorre simultaneamente ao ensino médio, portanto, para efetivar a matrícula, o aluno precisa estar cursando […]

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