Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso deu prazo de dez dias para Seas enviar as informações
A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI) se reuniu na tarde desta terça-feira (04), no plenarinho 01, sob a presidência do deputado Alex Silva (PRB), e com as presenças dos deputados Alex Redano (PRB), Dr. Neidson (PMN), Cirone Deiró (Podemos) e Chiquinho da Emater (PSB).
A Comissão aprovou o pedido para que a Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), apresente, em até dez dias do recebimento, os dados sobre o projeto de construção da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho, em área já doada pela prefeitura da capital.
Também foi aprovado o pedido de informações sobre os conselhos da Mulher, da Criança e do Idoso, incluindo orçamento, composição e resultados obtidos.
O deputado Alex Redano emitiu parecer favorável ao projeto de lei 037/19, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM), que estabelece a Campanha Estadual Maria da Penha.
Brasília
O presidente da Comissão aproveitou para relatar a viagem que fez à Brasília (DF), na semana passada, quando entregou à secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, e à coordenadora-geral de acesso à Justiça e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher, Marisa Alves Romão, um dossiê com informações sobre a violência contra a mulher em Rondônia.
“Também apresentamos informações sobre o Projeto de Estruturação do Núcleo da Maria da Penha da Polícia Militar; Projetos de Lei em tramitação voltados ao tema de proteção e defesa da mulher, bem como as necessidades para estas implantações referentes ao enfrentamento da violência doméstica e o combate ao feminicídio”, informou Alex Silva.
Os membros da Comissão ressaltaram a importante agenda do deputado Alex Silva em Brasília e o deputado Cirone Deiró aproveitou para destacar a realização, na semana passada, de uma audiência pública de sua iniciativa para tratar da educação inclusiva.
Autor Eranildo Costa Luna-Decom-ALE/RO
Fotos: Marcos Figueira-Decom-ALE-RO
