Brasília – “O câncer é uma doença terrível e esta substância se constitui numa grande esperança para os que padecem deste mal. Por isso fui favorável ao projeto que autoriza a produçāo e uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer”. Assim se manifestou o deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16.

O PL autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

O projeto, de autoria de um grupo de trabalho que atuou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara – e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini – permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade.

“Por ser considerada uma substância de relevância pública sua produção, distribuição, prescrição e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário”, explicou Mosquini.

Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas. Entretanto, a própria Anvisa terá de autorizar os laboratórios que farão a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Sobre a fosfoetanolamina

A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto OrivaldoChierice.

A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.

A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população. Atualmente, cada cápsula tem um custo de produção de menos de R$ 0,10.

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Fonte assessoria da Câmara dos Deputados