O deputado Jean Oliveira (PSDB),novamente alertou para a necessidade urgente da construção de um muro de arrimo de contenção na margem direita do rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aqueles que habitam os bairros que estão na beira do rio.

Jean vem cobrando a construção desse muro de arrimo de contenção  desde o mês de abril passado, quando,  enquanto presidente  da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e preocupado com os impactos ambientais e sociais provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,  propôs e foi realizada,   audiência pública sobre a questão.

A audiência pública contou com  inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem seguidos para a minimização dos problemas detectados. Foi proposto a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.

Desde então o deputado vem cobrando insistentemente para que os responsáveis, seja o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho ou as empreiteiras responsáveis pela construção das usinas do rio Madeira que construam, em regime de urgência, um muro de arrimo de contenção às  margens do rio Madeira para evitar uma possível tragédia de alagação repentina na cidade de Porto Velho, principalmente naqueles bairros que estão situados na beira do rio, assim como, para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento.

Recentemente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas,   o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside destacou que a falta de uma avaliação séria antes da obra, colocou as barragens das usinas do rio Madeira sob risco de rompimento. O pesquisador explicou que os estudos para a construção das hidrelétricas previam apenas as cheias anteriores e não levaram em consideração as mudanças climáticas previstas para o futuro.

Matéria veiculado no Caderno de Economia do jornal  Estadão ( São Paulo), no último dia 15 de novembro, denominada  “ANA acusa  usinas de omissão  no rio Madeira”, diz: “ Às vésperas do período de cheias, as hidrelétricas  de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem sobre a melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, as relações entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações. A ANA acusa as usinas de se omitirem em relação aas obras permanentes que são necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente afetadas pelos reservatórios das usinas…”

Ainda na matéria veiculada pelo jornal Estadão: “ Para a agência (ANA), ainda que a última cheia tenha sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer.”

Jean Oliveira observa que o alerta está dado pela ciência no pronunciamento do  doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside na Assembléia Legislativa do Amazonas;   pelo órgão  regulador do Governo Federal, a Agência Nacional das Águas e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Rondônia. “Apesar do alerta vir de todas as partes, os responsáveis nada fazem”, disse Jean.

O deputado disse ainda que tem conhecimento que existem vários projetos para a orla do Rio Madeira. Tudo bem,  no seu entendimento, no entanto, segundo ele, a construção imediata de um muro de arrimo de proteção iria dar um pouco mais de tranquilidade e paz pra essa população que habita a beira do Rio Madeira na cidade de Porto Velho. “ Estou novamente cobrando de quem é responsável, que se construa de forma  emergencial, um  muro de arrimo de contenção na margem do Rio Madeira,  como forma de proteção à cidade de Porto velho”, disse Jean Oliveira.

Assessoria de Imprensa – Dep. Jean Oliveira

Porto Velho, 19 de novembro de 2015

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