A direção da Cooperativa dos Produtores Familiares do Assentamento Flor da Amazônia – COAFFA e lideranças do assentamento Flor da Amazônia, localizado no município de Candeias do Jamari, procuraram o deputado Jean Oliveira em seu gabinete, na manhã de quarta-feira (11), para solicitar ajuda no sentido de interceder junto aos órgãos competentes, respectivamente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e e a secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável – Sedam, para obter a necessária licença ambiental de alguns lotes do assentamento para que os proprietários possam contrair crédito junto a rede bancária para financiar parte da infraestrutura necessária para implementar projeto de venda de aves abatidas que parte já está financiada, em termos de compensação, pelo Consórcio Santo Antônio, que foi a construção, que está em fase conclusiva, do matadouro.
O Consórcio Santo Antônio financiou a construção do matadouro para o projeto de venda de aves abatidas da COAFFA, como contrapartida, a cooperativa deverá construir três aviários (galpões adaptados para criar as aves). Os cooperados para construir os aviários combinaram entre si que fariam empréstimos individuais para financiar a construção dos três aviários. A proposta, no entanto, não está sendo possível ser levada a cabo porque alguns dos proprietários cooperados, que devem fazer os empréstimos, estão impedidos por terem passivo ambiental, ou seja, foram multados pelo órgão fiscalizador ambiental. E quem tem passivo ambiental não tem direito a crédito na rede bancária.
Diante da situação o deputado convidou o secretário da Sedam, Vilson Madeiros, para vir, se possível, ao seu gabinete para se reunirem e juntos com os cooperados procurarem a melhor saída para o problema, uma vez que, não se pode deixar um projeto dessa envergadura ser brecado por falta de uma ação pública coerente legal para resolver a situação dos que estão impossibilitados no momento de adquirir crédito bancário devido passivo ambiental. Passivo esse, às vezes, ínfimo ou insignificante, e que muitas vezes já tinham sido feito antes do morador atual ser o proprietário do terreno. De pronto, o secretário da Sedam, atendeu o pedido do deputado e veio se reunir em seu gabinete com os cooperados da COAFFA.
Depois de todos exporem suas opiniões e sugestões, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, orientou no sentido que todos os que estão com problemas de passivo ambiental na Sedam, elabore um histórico da seu terreno , juntando sua documentação e protocole na Sedam, via cooperativa, solicitando uma solução para seu problema, fazendo uma exposição de motivo para seu requerimento. No caso, o motivo, é conseguir crédito bancário para se construir os três aviários do projeto de venda de aves abatidas da cooperativa que tem prazo para ser concluído e, portanto, não pode esperar.
Jean Oliveira conversou ainda, por telefone, com o superintendência do Ibama em Rondônia, Renê Oliveira, quando ficou de se reunir com esse órgão ambiental federal para buscar uma solução para a problemática vivida pelos cooperados da COAFFA; e colocou sua assessoria jurídica a disposição da cooperativa para orientar quanto à elaboração dos documentos que os cooperados irão protocolar na Sedam.
Participaram da reunião no gabinete do deputado Jean Oliveira, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Vilson Medeiros, a presidente e a vice-presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Assentamento do Amazonas – COOAFFA, Maria Leonilda Mattara e Gisele da Silva Santos, a Gigi, respectivamente, o Instituto Fecomércio, que apoia o empreendimento da cooperativa, representado pelo Diretor Técnico, Nazareno Barbosa e várias lideranças do assentamento Flor do Amazonas.
Assessoria de Imprensa – Dep. Jean Oliveira
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