Deputado destaca a necessidade de tomar providências para assegurar os direitos dos índios

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento para a realização de audiência pública a ser realizada no dia 18 de abril, na Casa de Leis. Com início marcado para as 9h, no Plenário da Assembleia, o ato propõe o debate e a tomada de providências quanto a denúncias referentes à invasão de terras indígenas pertencentes a Rondônia.

De acordo com os relatos, algumas invasões teriam característica de posse, outras, para retirada de seus recursos naturais.

Lazinho da Fetagro ressaltou que o objetivo da audiência é discutir prováveis soluções, levando em consideração o reconhecimento de que “os índios são os primeiros e naturais senhores da terra”, reconhecidos, desta forma, constitucionalmente.

Segundo o parlamentar, também é a Constituição Federal que assegura a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nela existentes.

Para Lazinho, é importante o entendimento do que a terra representa para os povos indígenas.

“Para isso temos que pensar nessa terra além de fronteiras que delimitam seus espaços. A necessidade de liberdade decorre da necessidade de respeito”, frisou o deputado.

Acrescentou que, a partir do momento em que se impossibilita tal liberdade, se impede também o reconhecimento da tradição dos povos indígenas na terra que, por sua vez, abrange a natureza e caminha permanentemente para sua sustentabilidade.

“É da terra que os indígenas defendem sua cultura, existência e tiram forças para sua espiritualidade. É essencial que este Parlamento se angustie por estes povos e, juntos, busquemos soluções efetivas”, declarou Lazinho da Fetagro.

Por Juliana Martins

Foto José Hilde Decom ALE