Membro titular da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) informou nesta quinta – feira, 19, que o colegiado aprovou requerimento que solicita discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação.
Reportagem exibida pelo Programa Fantástico da Rede Globo mostrou evidências de superfaturamento em compras do programa Brasil Profissionalizado, criado pela pasta em 2007 para estimular o ensino técnico.
O objetivo era construir escolas, equipá-las, garantir aulas práticas e preparar os jovens para o mercado de trabalho. No entanto, equipamentos têm sido adquiridos por preços exorbitantes, dando margem a interpretações de que há corrupção por trás do projeto.
A iniciativa do requerimento é do deputado Rogério Marinho (PSDB – RN) que justificou a sua preocupação diante das denúncias. “Nossa intenção é verificar o que de fato ocorre. Estamos em meio a um debate em que a palavra de ordem é crise”, alegou o parlamentar.
Para explicar as medidas do Ministério da Educação contra o desvio de recursos e superfaturamento, serão convidados para a audiência pública Luiz Claudio Costa, secretário executivo do MEC; Marcelo Machado Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica; Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Hugo Marcus Silva Teixeirense, coordenador-geral de Licitações Compras e Contratos.
Mariana Carvalho destacou a proposta do correligionário. A tucana disse que os legisladores devem estar atentos na fiscalização do dinheiro público e sempre que surgir qualquer suspeita de desvio é necessária uma apuração para saber se realmente tem fundamento a denúncia.
“Nosso papel é buscar transparência com os recursos públicos, sobretudo da Educação num governo que prima pela pátria educadora”, comentou a congressista que já solicitou outras audiências públicas para discutir ações do Ministério da Educação. “Temos que acompanhar de perto a gestão da pasta que tem um papel fundamental ”, completou.
Entre os exemplos mostrados pela reportagem estão a de uma geladeira, que nas lojas custa R$ 1,4 mil, mas pela qual foram desembolsados quase R$ 6 mil; o de uma afiadora de ferramenta, de R$ 4 mil por R$ 72 mil; e de uma caldeira de R$ 30 mil, que ninguém pediu, mas chegou de surpresa em uma escola onde não tem utilidade.
Assessoria – PSDB
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