Plano de educação é apresentado por secretário da Seduc, na Assembleia Legislativa

Chiquinho da Emater se colocou à disposição da Secretaria e do sindicato da categoria, para trabalhar em projetos e ações que possam fortalecer a educação rondoniense.

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Durante reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (24), a Comissão de Educação e Cultura (CEC), recebeu o secretário de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, acompanhado da adjunta, Maria da Conceição, além de técnicos da Seduc, que apresentaram o planejamento da pasta para este ano.

Os deputados estaduais Lazinho da Fetagro (PT), presidente da Comissão, Alex Silva (PRB), Ismael Crispin (PSB), Jhony Paixão (PRB), Chiquinho da Emater (PSB) e Adelino Follador (DEM) participaram da reunião, que contou ainda com a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Lionilda Simão, e da presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisca Batista.

“A nossa intenção é contribuir, conhecer os projetos e poder contribuir com a melhoria na educação. É debatendo e discutindo que vamos construir um modelo que atenda às necessidades do setor, tão importante para o desenvolvimento da nossa sociedade”, disse Lazinho.

Para o deputado Alex Silva, “a educação passa muito pela família, pela atenção dos pais. Se não há esse preparo, os professores acabam sobrecarregados, ameaçados, espancados até pelos alunos. Boa parte das minhas emendas será destinada para ações ligadas à educação”.

Chiquinho da Emater se colocou à disposição da Secretaria e do sindicato da categoria, para trabalhar em projetos e ações que possam fortalecer a educação rondoniense.

Adelino Follador também se dispôs a seguir trabalhando em prol da educação, apoiando ações, destinando emendas e outros benefícios.

Apresentação

“Vamos mostrar aqui um resumo, um pouco de como encontramos a educação e quais as medidas, quais as ações que vamos adotar neste ano e nos próximos. Neste primeiro momento, executamos o que já estava previsto no PPA e no nosso orçamento, mas vamos promover flexibilizações, dentro das normas legais”, destacou Suamy.

Para este ano, a Seduc possui um orçamento de R$ 976 milhões, para manutenção, custeio, e folha de pagamento. São mais R$ 287 milhões para investimentos na melhoria da qualidade na educação, segundo informou Vivecananda.

Sobre a mediação tecnológica, o secretário disse que é uma tendência irreversível, que precisa ser planejada, estudada e trabalhada, pois atende à demanda de comunidades isoladas, em regiões rurais, incluindo os quilombolas e indígenas.

“A meta é ampliar o atendimento dos alunos dos 15 aos 17 anos; reduzir a evasão escolar e elevar a escolaridade da população no campo em 10% no ensino médio e 70% no ensino fundamental, até 2020”, afirmou.

Jhony defendeu que seja feito um estudo, para que um meio termo seja encontrado. “Temos prós e contras, mas podemos ajustar e absorver somente o que de bom esse programa pode oferecer, que é muita coisa”.

Escolas em container

O funcionamento de salas de aula em containeres, criticado em alguns momentos, também foi abordado durante a apresentação do secretário. “Dois contratos, um para Machadinho do Oeste e outro para atender inúmeros municípios, foram encerrados pela Seduc”, garantiu.

Mas, dois outros contratos ainda estão em vigor e a secretaria estuda a sua viabilidade e algumas demandas estão sendo acompanhadas. “A questão container ainda vai continuar. Um erro, que considero, é a secretaria ter assumido a instalação do container, sem ter pessoal especializado nessa área, quando firmou o contrato, na gestão passada”, observou o secretário da Seduc.

Segundo ele, o que aconteceu no clube do Flamengo (RJ), onde containeres se incendiaram e jovens atletas da base morreram, gerou uma preocupação. “Mas, temos laudos que atestam a segurança das instalações das salas de aulas nos containeres”.

Adelino disse que, em Ariquemes, tem containeres que estão sem uso. Ele questionou se, mesmo sem serem utilizados, se a Seduc paga por eles. O secretário e técnicos da secretaria garantiram que não.

Transporte escolar

Em relação ao transporte escolar, Suamy Vivecananda falou dos desafios em manter o serviço, pelas distâncias, pelas condições das estradas e outros problemas. Atualmente, a Seduc possui 43 convênios firmados e mais nove contratos celebrados, atendendo desse modo aos 52 municípios.

“O Governo criou a ‘lei do ir e vir’, com o transporte compartilhado com os municípios, com o repasse em quatro parcelas, por meio do termo de adesão”, explicou.

Gestão democrática

No Plano Estadual de Educação, ficou estabelecida a meta de universalizar, em 100% das escolas, os mecanismos de participação da gestão democrática até 2020. “Para uma adequação das datas, encaminhamos à Assembleia um projeto de lei. Assumimos o compromisso, com o Sintero, de fazer essa escolha após a realização da prova do Enem, ou seja, no final do ano”, acrescentou.

Servidores

A Seduc possui 17.966 servidores, sendo 11.828 professores e 5.792 técnicos educacionais. “Temos muitos professores afastado da sala de aula, exercendo as mais variadas funções, muito deles há uma ou duas décadas. Esse profissional não seria tão útil como muitos pensam, pois estão dando a sua contribuição em outras áreas e não mais possuem a sua aptidão para a sala de aula”, disse.

Segundo Vivecananda, hoje são 473 servidores aguardando a aposentadoria em casa. Neste ano, já foram aposentados 185 servidores, até o dia 22 de fevereiro último. Outros 1.936 foram transpostos aos quadros da União.

Expansão da rede

O secretário anunciou a expansão na rede estadual de ensino, com destaque para o atendimento aos alunos dos conjuntos residenciais de Porto Velho, como o Orgulho do Madeira, Cristal da Calama, Morar Melhor e Tropical, além do bairro Nova Esperança e também para Machadinho do Oeste.

Questionamentos

A presidente do Sintero disse que a categoria acompanha as ações da Seduc e lembrou que o Plano Estadual de Educação precisa ser respeitado e fortalecido. “No ano passado, fizemos um movimento e as negociações levaram a ganhos no sentido da valorização. Mas, até o momento, o atual Governo não tem cumprido com o pagamento do piso à categoria”, observou.

A sindicalista disse que a categoria está aberta ao diálogo, mesmo sem ter avanços, no entendimento do Sintero. “Vamos manter essa disposição ao diálogo e estamos abrindo um canal de negociação, e de aproximação, com a Seduc e o Governo”.

Militarização das escolas

Outro tema debatido foi a militarização das escolas. A presidente do Sintero manifestou a posição do sindicato, contrária ao processo. A mesma opinião foi defendida por Lazinho.

“Não sou contra as escolas militares, de forma alguma, mas sou contra a militarização das escolas. Respeito os militares e o seu trabalho, mas creio que a educação precisa ser fortalecida”, destacou.

Jhony, que defende a militarização das escolas, relatou que visitou escolas militares em Manaus (AM) e também observou que, nas escolas militarizadas, os professores e servidores querem a manutenção do programa. “Todos os números mostram que há avanços nas escolas militarizadas. Só tem um Estado forte se houver investimento em educação e quero contribuir com essas tratativas”, afirmou.

Texto Erenildo Costa Luna

Foto: Marcos Figueira

 

Luíz Gonzaga Sales Lobato Autor

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