Após várias rodadas de notificações, a Prefeitura começa agora a multar quem ainda não limpou seus terrenos
A Prefeitura de Vilhena realiza nova operação de limpeza de terrenos particulares na zona urbana de Vilhena, fazendo o gradeamento e aplicando multas àqueles que permitiram que mato e lixo se acumulasse em seus lotes. A medida é importante e segue denúncias feitas por moradores e vereadores, bem como diligências de fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).
Realizado pela Secretaria Municipal de Obras (Semosp), o trabalho envolve a roçagem, gradeamento e limpeza geral dos terrenos onde o lixo e o mato ameaçam a segurança e a saúde da população. Reclamações de mau cheiro, despejo de resíduos que agridem o Meio Ambiente e desvalorização de imóveis também foram registradas.
“A limpeza de terrenos particulares é responsabilidade dos donos. São cerca de 16 mil lotes vagos no município. A Prefeitura não tem condições de manter todos eles limpos. Pedimos encarecidamente que a população respeite as leis e seus vizinhos nesse sentido, afinal, uma boa cidade é feita de boas pessoas. Infelizmente temos que investir em maquinário, servidores, combustível e aplicar multas nos casos mais graves. Tudo isso poderia ser evitado se cada um fizesse sua parte”, explica o prefeito Eduardo Japonês.
AS MULTAS – Os trabalhos da Semosp começaram pelos bairros Alto dos Parecis e Barão do Melgaço I. A conta será incluída no IPTU de cada proprietário de lotes vagos sujos. “Funciona assim: cobramos 40 centavos por metro quadrado sujo ou com mato, além de aplicar multa conforme a área. Então, por exemplo, o dono de um terreno de 300 metros quadrados vai pagar R$ 132 pela limpeza mais a multa que, em média, é de R$ 400. O total é de, em média, R$ 532”, explica Gilmar Cordeiro, fiscal de obras e posturas da Semplan.
Os valores das multas, porém, podem variar de R$ 275,51 a R$1.375. Em fevereiro a Prefeitura notificou todos os donos de terrenos vazios da cidade através do diário oficial n° 2.669, para providenciar a limpeza de seus lotes conforme artigo 128 da Lei Municipal n° 048/2001, do Código de Posturas do Município de Vilhena. Após cinco dias de notificados, os proprietários já podem ser multados, caso não tenham efetuado a limpeza.
“Vivemos um transtorno muito grande causado por esses terrenos. Desde que assumimos a pasta estamos dando prioridade aos serviços que são nossa responsabilidade, que envolve as áreas públicas. Mas quando chega ao ponto de oferecer risco à comunidade, temos que agir, mesmo que sejam terrenos particulares, infelizmente”, explica Carlos Schramm, secretário municipal de Obras.
Semcom
Legenda
SERVIÇO DE LIMPEZA é cobrado e multa é aplicada: terrenos particulares sujos passam por fiscalização rigorosa
