A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei com base na lei de informática para que benefícios fiscais possam ser utilizados na remuneração de estágios de conteúdo tecnológico.
Pela proposta da tucana, os investimentos poderão ser aplicados sob a forma de recursos financeiros em Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação, ou mediante a oferta de estágios remunerados em atividades fabris ou intensivas em tecnologia da informação.
“Neste momento de crise econômica, os empregos industriais vêm sendo ameaçados pelo esgotamento da demanda por bens de consumo no País”, justificou a parlamentar na sua matéria.
Segundo ela, além dos postos de trabalho que são extintos, causa especial preocupação a suspensão de programas de estágio que são, para muitos jovens, a única porta de entrada no mercado de trabalho.
A Lei de Informática assegura às empresas do setor, o acesso a benefícios fiscais, desde que haja contrapartida na forma de pesquisa e desenvolvimento.
Parte desta contrapartida deve ser oferecida na forma de atividades desenvolvidas na própria empresa.
“É razoável, neste contexto, que essas obrigações possam ser satisfeitas com a remuneração de estágios de conteúdo tecnológico, assegurando a formação de quadros que representam o futuro da nossa indústria”, diz o texto.
Membro da Comissão de Educação da Câmara, Mariana Carvalho está sempre buscando meios de fortalecer o setor educacional, defendendo mais oportunidades para a juventude.
“Lutar pelo futuro dos nossos jovens é uma das minhas bandeiras. Quero sempre defender a juventude porque acredito que o progresso do nosso país depende de investimentos na educação e no mercado de trabalho”, conclui a congressista.
João Albuquerque – 16 – 11 – 15
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