Notícia do Estado
quinta-feira , 24 agosto 2017

SINDICATO SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA APROVAÇÃO DA PEC 320 DOS SERINGUEIROS

O Sindicato dos Soldado da Borracha com base territorial nos 4 estados da região norte, através do vice presidente George Telles solicitou do Presidente da Republica federativa do Brasil. agilidade na votação da referida PEC que se trata da regulamentação da profissão dos seringueiros. O gabinete do Presidente da Republica já despachou para à Secretaria de Governo da pResidencia da República, por meio do Memorando-SEI nº 945/2017/GP-DGI.
Essa é mais uma luta do sindicato em relação aos seringueiros em sua grande maioria filhos de soldados da borracha que se estabeleceram nos seringais amazônicos , e continuaram sem ter a sua profissão reconhecida.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no ano de 2015 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 320/08, que inclui os extrativistas vegetais entre os trabalhadores beneficiados com a redução de cinco anos na idade-limite para a aposentadoria. A PEC é da ex-senadora Marina Silva e já foi aprovada no Senado
De acordo com a PEC, os trabalhadores que atuam no extrativismo vegetal terão o direito de aposentadoria aos 60 anos, no caso dos homens, e aos 55 anos, se mulheres. Atualmente, a Constituição prevê que os trabalhadores rurais da economia familiar têm o mesmo direito, segundo o vice-presidente George Telles é de grande relevância essa aprovação porque irá garantir futuramente a inclusão de outras demandas para essa categoria até hoje não reconhecida.
Fonte: sindsbor
Por George Telles

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