Uma questão importante: o que fazer para superar o problema dos finalistas de Ensino Médio, que em janeiro terão o Enem pela frente?

PORTO VELHO – É possível que as aulas retornem no dia 3 de novembro, mas enquanto o Governo do Estado não emite um decreto sobre reiniciar ou não às aulas, todos os atores do sistema escolar de Rondônia, dependem da “fumacinha branca” a ser determinada pelo governador Marcos Rocha, a quem compete a decisão final do retorno ou não. Além disso, há outra questão importante: o que fazer para superar o problema dos finalistas de Ensino Médio, que em janeiro terão o Enem pela frente?

Na semana passada o expressaorondonia entrevistou o promotor da Promotoria de Educação do Ministério Público de Rondônia, Alexandre de Jésus Queiroz Santiago, sobre o assunto. A respeito de uma data de retorno à escola, ele lembrou que “estamos aguardando o novo decreto do governador. Por enquanto, a previsão seria a partir do dia 3 de novembro, mas me parece que há possibilidade de se autorizar, iniciando até antes nas escolas particulares, cujas peculiaridades de gestão são diferentes do sistema público”.

“Por enquanto, salvo alteração do decreto estadual, retornaríamos no dia 3 de novembro, mas é possível que isso seja alterado. No caso da rede pública, temos de considerar que a rede pública tem um sistema muito maior e tem vários outros impactos, como até mesmo a questão do transporte escolar, que é uma consequência imediata. E também a questão de compra de materiais, equipamentos de proteção, enfim, que requer um tramite um pouco mais demorado e é o que ocorre em relação a rede pública”.

O promotor continuou falando sobre o transporte escolar, lembrando que o MP tem tratado do assunto tanto com a Semed quanto com a Seduc. Sobre esse assunto MP encaminhou um Termo de Ajuste de Conduta, com textos praticamente similares às duas secretarias.

O promotor Alexandre de Jésus Queiroz Santiago falou também a respeito dos impactos da pandemia, no aspecto pedagógico, “o que nos interessa muito, estabelecendo-se nos TACs que deve ser feito uma avaliação diagnóstica para a elaboração de planos específicos de revisão, recuperação e reforço, atento aí que os componentes curriculares de cada série letiva sejam observados”.

Quanto à sugestão feita ao MEC pelo Conselho Federal de Educação, do que vem se chamando de “contínuo curricular”, uma espécie de unificação dos anos escolares em 2021, ele afirmou ser “favorável. É uma medida que se apresenta necessária nesse contexto, para resguardar os processos de aprendizagem, bem como também sendo necessário a autorização para que haja um modelo no retorno com aulas presencias e não presenciais que deve se estender ao longo também de 2021”.

Para o promotor, “não haveria possibilidade de se conseguir observar todos os componentes curriculares sem a adoção de um modelo híbrido para a relação de aulas presencias e atividades não presencias, e atividades complementares não presencias. Assim, eu sou a favor, não vejo nenhum problema em relação a isso, ainda mais diante das excepcionalidades; das circunstâncias”

O MP propõe que “quando houver um retorno, deve haver uma avaliação diagnóstica; deve-se perceber quais os alunos que acompanharam, se esse acompanhamento foi satisfatório ou não, e quais foram as deficiências detectadas, para que se possam fazer um nivelamento entre os alunos, entre as turmas e entre as escolas e entre os sistemas de ensino. Nós recomendamos também que seja feito um acolhimento, deve-se observar os aspectos emocionais e psicológicos de toda a comunidade escolar, não só dos alunos, mas também dos professores, e dos profissionais de educação”, frisou o promotor público.

Ao final o promotor público Alexandre de Jésus Queiroz Santiago posicionou-se quanto a “questões e protocolos sanitários”, lembrando que o MP junto com o MP de contas, fez uma recomendação, “onde nós apresentamos vários itens, várias questões relativas aos protocolos e também aspectos pedagógicos, deixando bastante claras as nossas posições em relação aos aspectos sanitários e, especialmente, e em relação aos aspectos pedagógicos, que não devem ser desconsiderados”.

Da Redação